Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

Carteira assinada perde espaço para vaga informal

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Não há obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional para exercer cargo de auditor fiscal

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

O Ministério da Educação prorrogou por mais 60 dias a apresentação do projeto final do grupo de trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.